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Silvia Appratto Tenorio Trinta
Publicações
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)
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Artigos (3)
Modelos (2)
Silvia Appratto Tenorio Trinta
Artigo ·
há 4 anos
Banco de Horas da CLT X Banco de Horas da MP 927/2020
BANCO DE HORAS DA CLT O instituto do Banco de Horas que se encontra regulado no art. 59, §2° da CLT trata-se de um acordo de compensação de jornada, através do qual o empregador ao invés de pagar...
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Silvia Appratto Tenorio Trinta
Artigo ·
há 4 anos
O STF decidiu que covide-19 é doença ocupacional?
O plenário do STF no julgamento que ocorreu por videoconferência no último dia 29/04/2020 , decidiu pela suspensão da eficácia dos artigos 29 e 31 da MP 927/2020. Vejamos: “O Tribunal, por maioria,...
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Silvia Appratto Tenorio Trinta
Modelo ·
há 4 anos
Acordo Individual para Suspensão de Contrato de Trabalho MP 936/2020-
ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO NOS TERMOS DA MP 936/2020 DAS PARTES: _________________________________________________ , portador da cédula de identidade RG n°....
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Silvia Appratto Tenorio Trinta
Modelo ·
há 4 anos
Acordo individual Suspensão do contrato -Empresa receita bruta inferior a R$4.800.000,00
ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO NO TERMOS DA MP 936/2020 DAS PARTES: _________________________________________________ , portador da cédula de identidade RG n°....
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Silvia Appratto Tenorio Trinta
Artigo ·
há 4 anos
A nefasta Medida Provisória n° 927/2020
O Brasil e o restante do mundo estão vivenciando uma crise sem proporções em virtude da pandemia do covide-19(coronavírus). A situação tem gerado reações do mundo todo em combate ao vírus e a medida...
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